Sendo Angolano(a), no final da sua formação e depois da obtenção de um diploma do ensino superior francês de nível Mestrado, poderá solicitar uma "Autorisation Provisoire de Séjour"(autorização provisória de permanência) para procurar um emprego ou criar a sua própria empresa em França.
O QUE É PERMITIDO COM A AUTORISATION PROVISOIRE DE SÉJOUR (APS)
A APS permite aos estudantes estrangeiros permanecer em França durante um ano após a conclusão da sua formação. Durante esse período, o estudante pode procurar um emprego ou preparar a criação de uma empresa numa área que corresponde a sua formação.
Até a assinatura de um contrato de trabalho, de período determinado (CDD) ou indeterminado (CDI), os estudantes estrangeiros formados e titulares de uma APS podem trabalhar segundo as mesmas restrições que tinham quando eram estudantes, ou seja, com carga horária até 964 horas por ano, cerca de 20 horas por semana.
Em geral, a autorisation provisoire de séjour é válida por 12 meses e não é renovável.
Regras especiais aplicam-se a diplomados do Espaço Económico Europeu e aos Argelinos.
QUEM PODE SOLICITAR UMA APS
A autorisation provisoire de séjour é disponível para todos os estudantes estrangeiros:
- Detentores de um diploma de licence professionnelle
- Detentores de um diploma de nível mestrado ou equivalente como os diplôme d’ingénieur, diplôme d’un institut d’études politique (IEP), diplôme supérieur de comptabilité et de gestion, diplôme de veterinaire, entre outros
- Detentores de um diploma de master spécialisé
- Detentores de um diploma de master en Sciences (MSc) reconhecido pela Conférence des Grandes Écoles
COMO OBTER UMA APS
O seu titre de séjour vai expirar em breve e você ainda não concluiu os exames finais para obtenção de diploma
Deve dirigir-se à "Préfecture" do seu local de residência pelo menos 15 dias antes da expiração do seu "titre de séjour" com os seguintes documentos (original e cópia): carta da instituição de ensino informando a data de colação de grau, passaporte, titre de séjour e comprovativo de residência dos últimos 3 meses.
Vai receber um documento administrativo que autoriza a sua permanência em França enquanto estudante, trata-se do “récepissé de prolongation de droit au séjour en qualité d’étudiant” (atestado de prorrogação do direito de permanência enquanto estudante).
O seu titre de séjour vai expirar em breve e você é detentor de um diploma
Pode solicitar a emissão de uma APS étudiant en recherche d’emploi ou création d’entreprise. O processo envolve a preparação de um dossiê que deve ser baixado e enviado em papel para a Prefeitura.
O QUE FAZER AO FIM DA VALIDADE DA APS?
Na altura da expiração da APS, você deve mudar o seu estatuto legal e solicitar um titre de séjour adequado para a sua situação.
- Caso tenha um contrato de trabalho de duração determinada ou indeterminada, aprovado pela DIRECCTE (Direction Régionale des Entreprises, de la Concurrence, de la Consommation, du Travail et de l’Emploi) e rendimento de pelo menos uma vez e meia o salário mínimo (ou seja, cerca de 2220 euros bruto mensais, em 2017), poderá solicitar uma carte de séjour temporaire “salarié” ou “travailleur temporaire”.
- Caso tenha criado uma empresa ou desenvolvido uma atividade autônoma cuja viabilidade pode ser justificada, poderá solicitar uma carte de séjour temporaire mention “entrepreneur profession libérale” ou uma carte de séjour pluriannuelle mention “passeport talent – entrepreneur profession libérale” para criação de empresa.
- Caso esteja envolvido numa actividade de investigação, tem a possibilidade de solicitar uma carte de séjour pluriannuelle mention “passeport talent – chercheur” para confirmar o seu estatuto de investigador.
Não espere pela expiração da sua autorisation provisoire de séjour para solicitar a mudança do seu estatuto legal. Faça-o assim que a sua situação o determinar.
